Conselheiro Felipe Galvão Puccioni apresenta estudo no "IX Seminário Ibero-Americano de Direito e Controle", em Lisboa, Portugal

O evento, que debate o tema “O Estado, o Controle, a Cidadania, o Algoritmo e a Inteligência Artificial: limites e vieses”, reúne representantes de tribunais de contas, juristas e especialistas de países como Brasil, Portugal, Angola e Espanha para discutir os impactos das novas tecnologias na administração pública e no exercício do controle externo.

PCGE

10/8/20253 min read

Seminário Internacional debate impacto da IA no Controle Externo e Administração Pública

O presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, Luiz Antonio Guaraná, participou, nesta segunda-feira (6/10), da abertura do IX Seminário Ibero-Americano de Direito e Controle, em Lisboa, Portugal.

O evento, que debate o tema “O Estado, o Controle, a Cidadania, o Algoritmo e a Inteligência Artificial: limites e vieses”, reúne representantes de tribunais de contas, juristas e especialistas de países como Brasil, Portugal, Angola e Espanha para discutir os impactos das novas tecnologias na administração pública e no exercício do controle externo.

Guaraná esteve ao lado de autoridades nacionais e internacionais, entre elas a juíza conselheira Filipa Urbano Calvão, presidente do Tribunal de Contas de Portugal; o conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima, presidente do Instituto Rui Barbosa; o conselheiro Edilson Silva, presidente da Atricon; o Presidente do Fórum de Integração Brasil Europa (FIBE), Vitalino Canas e o embaixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carreiro Silva. Participaram também representantes acadêmicos, como o professor doutor Eduardo Vera-Cruz, diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e os professores doutores Sebastião Helvecio e Raimundo Netto, coordenadores científico e executivo do seminário.

A presença de Luiz Antonio Guaraná na abertura reforça a posição de destaque do TCMRio nas discussões internacionais sobre inovação e modernização da gestão pública. O presidente ressaltou que encontros institucionais como este são fundamentais para a troca de experiências e para a busca de maior uniformidade na atuação dos Tribunais de Contas, preservando a autonomia de cada unidade. Também sublinhou a relevância das parcerias com instituições acadêmicas, que contribuem com conhecimento e inovação.

Durante a abertura, Guaraná ressaltou que a inteligência artificial é uma extensão da inteligência humana, reunindo e potencializando o conhecimento acumulado. Segundo ele, o grande desafio é usar essas tecnologias de forma estratégica, definindo com consciência os parâmetros e direções das informações analisadas.

A delegação do TCMRio em Lisboa também conta com os conselheiros Ivan Moreira e Thiago Kwiatkowski Ribeiro, o secretário-geral de administração, Heleno Chaves Monteiro, o secretário de controle externo, Fabio Furtado, o secretário de segurança institucional, José Renato Torres, o secretário-chefe de gabinete da presidência, Flavio Nunes e o servidor Rafael Cavalcanti.

O seminário segue até 10 de outubro, com painéis que tratam de tecnologia aplicada ao controle, automação de processos, riscos de vieses algorítmicos e o futuro da cidadania digital. Outras palestras previstas incluem “Tribunais de Contas e os caminhos para o controle de políticas públicas orientado por tecnologia”, com o conselheiro substituto Gerson dos Santos Sica (TCE-SC), e “Apreciação automatizada de atos de pessoal: direito, tecnologia e controle”, com o conselheiro substituto Donato Volkers Moutinho (TCE-ES).

Um dos destaques da programação, o conselheiro Felipe Puccioni, do TCMRio, será responsável por uma palestra de grande relevância sobre “Correlação e causalidade: diferença conceitual e efeitos na inferência”, abordando conceitos essenciais para a análise de dados e a tomada de decisão nos tribunais de contas.

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